Política de Privacidade e LGPD
Vigência a partir de 14 de abril de 2026
A OMA Advocacia, representada por Patrícia Oliveira Machado, assume o compromisso de tratar os dados pessoais dos usuários deste site com transparência, segurança e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quais dados coletamos
Ao utilizar o formulário de contato deste site, coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário: nome, nome da empresa, endereço de e-mail, número de telefone (WhatsApp) e a mensagem enviada. Não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixels ou tecnologias semelhantes. O uso de cookies neste site restringe-se a análises estatísticas de acesso, sem qualquer associação a dados pessoais identificáveis.
2. Para que utilizamos seus dados
Os dados fornecidos pelo formulário de contato são utilizados exclusivamente para responder à solicitação do usuário e estabelecer comunicação relacionada aos serviços prestados pela OMA Advocacia. Não utilizamos os dados para envio de comunicações comerciais não solicitadas, nem os compartilhamos com terceiros para fins de marketing.
3. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do formulário de contato fundamenta-se no legítimo interesse da OMA Advocacia em responder às solicitações recebidas (art. 7º, IX, LGPD) e, quando aplicável, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele relacionados (art. 7º, V, LGPD).
4. Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade que motivou sua coleta ou pelo prazo exigido por obrigação legal. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais coletados não são comercializados nem cedidos a terceiros. Podem ser compartilhados, em caráter excepcional, com: prestadores de serviços tecnológicos que apoiam a operação deste site, mediante obrigações contratuais de confidencialidade; e autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar, corrigir ou atualizar seus dados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; revogar o consentimento, quando aplicável; e obter informações sobre o compartilhamento de seus dados. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@oma.adv.br
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Em caso de suspeita de incidente de segurança envolvendo seus dados, comunique-nos imediatamente.
8. Sites de terceiros
Este site pode conter links para sites externos. A OMA Advocacia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade de cada site visitado.
9. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a disponível nesta página, com indicação da data de vigência. Recomendamos sua consulta regular.
10. Encarregado de Dados (DPO)
Responsável pelo tratamento de dados pessoais: Patrícia Oliveira Machado
E-mail: contato@oma.adv.br
